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Materiais de Apoio
O Guia Alimentar para a População Brasileira busca promover a alimentação saudável com vistas à segurança alimentar e nutricional (SAN) e educação alimentar e nutricional (EAN) dos brasileiros. É escrito em um linguajar claro, objetivo e simples visando a fácil compreensão pela população geral. E leva em conta mais do que apenas a ingestão de nutrientes, abordando também aspectos como a comensalidade, cultura, fatores socioeconômicos, produção e distribuição dos alimentos e sustentabilidade. Foi elaborado pelo Ministério da Saúde do Brasil em parceria com Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e a NUPENS (Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde) da Universidade de São Paulo (USP). O Material conta com 5 capítulos, sendo: ‘Princípios’, ‘A escolha dos alimentos’, ‘Dos alimentos à refeição’, ‘O ato de comer e a comensalidade’, ‘A compreensão e a superação de obstáculos’, e uma seção final de ‘Dez passos para uma alimentação adequada e saudável'.
A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), aprovada no ano de 1999, integra os esforços do Estado Brasileiro que, por meio de um conjunto de políticas públicas, propõe respeitar, proteger, promover e prover os direitos humanos à saúde e à alimentação. A PNAN tem como propósito a melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde da população brasileira, mediante a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional, a prevenção e o cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo. O PNAE é o mais antigo programa do governo brasileiro na área de alimentação escolar e de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), sendo considerado um dos maiores e mais abrangentes do mundo no que se refere ao atendimento universal aos escolares e de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável.
O Instrutivo: Metodologia de Trabalho em Grupos para Ações de Alimentação e Nutrição na Atenção Básica é resultado do trabalho conjunto da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde (CGAN/ DAB/SAS/MS) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com apoio da Organização Pan-americana da Saúde (Opas/Brasil), e tem por objetivo apoiar o planejamento e o desenvolvimento de ações coletivas de promoção da alimentação adequada e saudável no Sistema Único de Saúde (SUS), em especial na Atenção Básica. A promoção da alimentação adequada e saudável faz parte dos cuidados da atenção nutricional e deve estar associada às demais ações de atenção à saúde do SUS, contribuindo para o enfrentamento do atual cenário epidemiológico, representado pelo aumento significativo de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) e importantes mudanças no consumo alimentar da população brasileira.
O Desmistificando Dúvidas sobre Alimentação e Nutrição é um material de apoio para profissional da saúde, tem como objetivo esclarecer algumas dúvidas, recomendações e discussões em constante evidência na mídia, mediante respostas rápidas e fundamentadas na literatura científica. Seu propósito é contribuir para o esclarecimento das questões apontadas pela população de forma científica e adequada à realidade, respeitando as condições sociais e culturais das pessoas. O material é fruto da parceria realizada pela Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde (CGAN/DAB/SAS/MS) com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/Brasil), esta publicação pretende orientar e subsidiar a prática dos profissionais de saúde, assim como ampliar a autonomia das pessoas, famílias e comunidades, facilitando o acesso a conhecimentos sobre alimentação e nutrição e possibilitando que reflitam de forma crítica sobre hábitos e práticas não promotoras de saúde, aos quais muitas vezes estão submetidos.
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